O Congresso

A história do processo civil brasileiro teve valorosa colaboração do triângulo mineiro. E, especialmente, de Uberaba, local onde dois processualistas, nacionalmente conhecidos, desenvolveram seus estudos. Tratam-se dos saudosos professores Ronaldo Cunha Campos – que chegou a ser desembargador do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, pelo quinto constitucional – e Edson Prata.

Por força do trabalho dos insignes juristas, nasceu a chamada Escola de Direito Processual do Triângulo Mineiro, composta, também, por outros destacados estudiosos, como Humberto Theodoro Jr., Ernane Fidelis dos Santos e Jacy de Assis.

Foi nessa época, em meados de 1974, que surgiu a Revista Brasileira de Direito Processual. Criada por Edson Prata que se tornou um importante veículo de divulgação dos estudos a respeito do Código de Processo Civil de 1973.

Com a morte de Edson Prata, a revista também sucumbiu. Ressurgiu renovada, entretanto, no ano de 2007, e tem sido dirigida por profissionais desta cidade, com publicação trimestral da Editora Fórum.

O sentimento de renovação e enaltecimento da Escola de Direito Processual do Triângulo Mineiro, e do legado que ela deixou para a comunidade jurídica mundial, propiciou não só o renascimento da Revista Brasileira de Direito Processual, como também, e antes dele, o surgimento do Congresso de Direito Processual de Uberaba, e a criação da Comenda Professor Edson Prata, outorgada anualmente pela 1ª Seção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

A comenda, com o intuito de perpetuar a memória do saudoso mestre, conferindo distinção a valorosos nomes do cenário jurídico, que colaboraram e ainda colaboram na formação do Conhecimento do Direito.

Receberam a comenda:

2004:

os Drs. Aristóteles Dutra Atheniense; Claudiovir Delfino; Eduardo Gleber; Ernani Fidélis dos Santos; Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira; Gilberto Martins Vasconcelos; Gustavo Capanema de Almeida; Humberto Theodoro Júnior; João Delfino; Monsenhor Juvenal Arduini; Raimundo Cândido Junior; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Sálvio de Figueiredo Teixeira.

2005:

Drs. Luís Cláudio Silva Chaves; Marcelo Leonardo Lopes; Mário Lúcio Quintão; Rosemiro Pereira Leal; Unias Silva e Wille Duarte Costa.

2006:

Drs. Evaldo Marco Antônio; Gilberto de Andrade Resende; José Anchieta da Silva; Márcio Nogueira; Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Sérgio Antônio de Resende.

2007:

Drs. Luiz Artur Paiva Correa; Donaldo Armelin; Sérgio Gilberto Porto; Dra Anna Maria Borges e Cunha Campos; Desembargador Araken de Assis e Wagner Guerreiro.

2008:

Drs. Danilo Pereira Borges; Eduardo Guimarães Andrade; Jarbas de Freitas Peixoto; Luiz Zenun Junqueira; Desembargador Sérgio Resende e Sra. Zuleica Acedo Lyrio.

2009:

Drs. Mauro Alves Baracho; Guido Bilharinho e José Sebastião Cheir Dib.

2010:

Drs. Lúcio Delfino; Vicente de Paula Cunha Braga; Desembargador Cláudio Costa e Fernando Fonseca Rossi.

2011:

Dra. Lídia Prata Ciabotti; Dr. Ricardo Cavalcanti Motta e Dr. Marcelo Palmério.

2012:

Dra. Beatriz dos Santos Teixeira; Virmondes Rodrigues Junior e Dr. Fausto Bawden de Castro Silva.

2013:

Dr. Paulo Leonardo Cardoso Vilela; a Dra. Régia de Lima Ferreira e a Ministra Fátima Nancy Andrighi.

2014:

Drs. Leone Trida Sene; Fabiano Rubinger de Queiroz e Sérgio Murilo Diniz Braga.

2015:

Drs. Beto Ferreira Martins Vasconcelos; Élcio Arruda e Carlos Alberto Valera.

2016:

Drs. Antonio Fabrício de Matos Gonçalves, Eduardo José da Fonseca Costa, Eduardo Pimentel de Figueiredo, Fabiana Faquim e Lenio Streck.

2017:

Drs. André Tuma Delbin Ferreira, Aurélio Wander Bastos e Glauco Gumerato Ramos.

2019:

Drs. João Rodrigues, Miralda Dias Dourado de Lavor e Eduardo de Carvalho Azank Abdu.

A partir da 2ª Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba, além da Comenda Professor Edson Prata, outras personalidades da seara jurídica foram homenageadas pelo evento, sendo em 2008 a homenagem prestada em memória do Dr. Ronaldo Cunha Campos; em 2009 aos Drs. Humberto Theodoro Júnior e Virgílio Machado Alvim; em 2010 ao Dr. Ernane Fidéles dos Santos; em 2011 ao Dr. Claudiovir Delfino; em 2012 ao Dr. Gilberto Martins Vasconcelos; em 2013 e 7ª Edição do Congresso ao Dr. João Delfino; em 2014 ao Dr. José Anchieta da Silva; em 2015 ao Dr. Aristóteles Atheniense, em 2016 ao Dr. Evaldo Marco Antônio, em 2017 ao Dr. Eduardo José da Fonseca Costa e em 2019 ao Dr. João D’Amico.

O congresso, com a intenção de difundir e debater o conhecimento jurídico e processual com toda a nação afeta ao estudo jurídico. E, também, perpetuar a Escola de Direito Processual do Triângulo Mineiro na história da cultura jurídica mundial, e elevar o nome de Minas Gerais, de Uberaba e de toda região neste cenário internacional.

A 6ª edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba, realizada em 2012, contou com a participação de juristas estrangeiros, fortes representantes da linha garantista do direito processual civil, como o processualista espanhol, mundialmente conhecido, Juan Montero Aroca, e, também, o argentino, Adolfo Alvarado Velloso.

Na 7ª edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba contou com a participação de renomados que abrilhantarão o Congresso, a saber: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Arlete Ines Autelli, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Bruno Garcia Redondo, Cassio Scarpinella Bueno, Cristiano Gomes de Brito, Dierle Nunes, Eduardo José da Fonseca Costa, Elcio Arruda, Fátima Nancy Andrighi, Fernando Gonzaga Jayme, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo Calvinho (Argentina), Humberto Theodoro Júnior, José Anchieta da Silva, José Marcos Rodrigues Vieira, Leonardo Augusto Marinho Marques, Luis Cláudio da Silva Chaves, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Luiz Fernando Valladão Nogueira, Marcelo Dias Gonçalves Vilela, Rafael Fernandes Maciel, Reuder Cavalcante Motta, Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho, Rogério Sanches, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Rosemiro Pereira Leal.

A 8ª edição do Congresso, realizada em 2014, também contou a participação de vários juristas, inclusive estrangeiros: Humberto Theodoro Junior, Alexandre Freire, Alonso Freire, Andrea Mariel (Argentina), Breno Vasconcelos, Bruno Garcia Redondo, Dierle Nunes, Eduardo José da Fonseca Costa, Élcio Arruda, Fernando Gama, Francisco Pinochet (Chile), George Abboud, Gilberto Bruschi, Glauco Gumerato Ramos, Hugo Botto, José Herval Sampaio Júnior, Lênio Streck, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Monica Bustamente Rua (Colômbia), Paulo Nasser, Pedro Miranda, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Sérgio Almeida Ribeiro. Parte deles foi presença constante, como Humberto Theodoro Junior e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.

A 9ª edição do Congresso, realizada em 2015, teve participação dos Juristas: Aristóteles Atheniense, Arlete Aurelli, Bernardo Câmara, Carlos Henrique Soares, Décio Mitre, Dierle Nunes, Eduardo José da Fonseca Costa, Élcio Arruda, Fernando da Fonseca Gajardoni, Giselle Groeninga, Glauco Gumerato Ramos, Humberto Theodoro Júnior, José Anchieta da Silva, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Luiz Henrique Volpe Camargo, Marco Félix Jobim, Maria Berenice Dias, Mirna Cianci, Mônica Cecílio, Mônica Monteiro Porto, Nilson Reis Júnior, Raimundo Cândido Júnior, Rita Quartieri, Rodrigo da Cunha Pereira, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Sérgio Murilo Diniz Braga

O Congresso de Direito Processual de Uberaba sediou no ano de 2016, a sua 10ª (décima) edição e comemorou 40 anos de existência do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em Uberaba.

Em comemoração aos 40 anos de existência do IAMG, a Câmara Municipal de Uberaba, através dos vereadores, Franco Cartafina Gomes e Luiz Humberto Dutra prestaram homenagem mediante a entrega de uma placa ao Dr. João Delfino.

Marcaram presença, no renomado evento, valorosos juristas como, Drs. Antonio Fabrício de Matos Gonçalves, Araken de Assis, Bernardo Câmara, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Cassio Scarpinella Bueno, Dierle Nunes, , Eduardo José da Fonseca Costa, Eduardo Perez Salusse, Elcio Arruda, Felipe Martins Pinto, Fredie Souza Didier Junior, Georges Abboud, Glauco Gumerato Ramos, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, Humberto Theodoro Júnior, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, João Humberto Cesário, José Anchieta da Silva, José Miguel Garcia Medina, Lenio Streck, , Lúcio Delfino, Lúcio Grassi de Gouveia, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Marco Félix Jobim, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Roberto Campos Gouveia Filho, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Sérgio Murilo Diniz Braga e Sérgio Torres Teixeira.

A 11ª edição realizada em 2017, teve a participação dos Juristas: Drs. Adriana Regina Barcellos Pegini, Alexandre Freitas Câmara, Alexandre Morais da Rosa, Allan Helber, Ana Beatriz Pregrave, Antonio Carvalho Filho, Antonio do Passo Cabral, Aurélio Wander Chaves Bastos, BecLaute Oliveira Silva, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Diego Crevelin de Sousa, Dierle Nunes, Eduardo José da Fonseca Costa, Elcio Arruda, Evie Nogueira e Malafaia, Flávio Couto Bernades, Glauco Gumerato Ramos, Helder Moroni, Humberto Theodoro Junior, José Anchieta da Silva, José Eduardo Carreira Alvim, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Luiz Fernando Valladão Nogueira, Márcia Cristina Xavier de Souza, Marco Felix Jobim, Maria Emília Naves Nunes, Patrícia Henriques Ribeiro, Roberto Campos Gouveia Filho, Ronaldo Bretas de Carvalho Dias, Rosemiro Pereira Leal, Sérgio Almeida Ribeiro, Sérgio Murilo Diniz Braga.

A 12ª edição realizada em 2019, teve a participação dos Juristas: Drs. Alexandre Freitas Câmara, Ana Beatriz Nunes Paulino da Silva, André Luiz Maluf, Andréa Queiroz Fabri, Antônio José Pêcego, Araken de Assis, Eduardo Diamantino Bonfim e Silva, Eduardo José da Fonseca Costa, Élcio Arruda, Eudes Quintino de Oliveira Júnior, Felipe Martins Pinto, Flávio da Silva Andrade, Katia Silva Alves, Flávio Vilson da Silva Barbosa, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo Henrique de Souza e Silva, Igor Raataz, José Anchieta da Silva, Leone Trida Sene, Luciano Roberto Del Duque, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Monique Mosca Gonçalves, Murilo Sapia Gutier, Natascha Anchieta, Raimundo Cândido Júnior, Roberto P. Campos Gouveia Filho, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Rosemiro Pereira Leal, Rubens Correia Júnior, Thales Messias Pires Cardoso, Vicente Flávio Macedo Ribeiro e Widson Rogério Silva Dantas.

As 13 (treze) edições do Congresso de Direito Processual de Uberaba contaram com a participação de alunos, advogados, promotores de justiça, juízes, defensores públicos e diversos outros profissionais, dos mais variados ramos do Direito.

E finalmente para a edição deste ano de 2024, a programação encontra-se disponibilizada e com a confirmação dos palestrantes.

A 14ª edição contará com mais de 30 palestrantes.